Violência Doméstica Não Tem Lado – Deputada Júlia Zanatta
Deputada Federal · Júlia Zanatta · SC

Violência doméstica
não tem lado

Proteção e justiça para todas as vítimas.
Nenhuma pessoa deve ficar sem amparo quando sofre violência dentro de casa.

✍ Sua voz importa — Assine agora
Saiba mais

Abaixo-Assinado

Precisamos que esses projetos sejam pautados. Assine e ajude a pressionar o Congresso Nacional a avançar em uma pauta de proteção real às vítimas e igualdade perante a lei.

A violência doméstica é um problema grave no Brasil. Milhares de mulheres sofrem agressões e precisam de proteção firme do Estado. Mas também existem homens que enfrentam violência dentro do ambiente familiar e muitas vezes não encontram proteção jurídica adequada.

Nosso objetivo é simples: garantir que toda vítima seja protegida e que a justiça não ignore ninguém.
0
assinaturas coletadas Ajude a alcançar 10.000 apoiadores.
⚠️ Ocorreu um erro ao enviar. Por favor, tente novamente.

* Seus dados são usados exclusivamente para este abaixo-assinado e não serão compartilhados com terceiros.

Assinatura registrada!

Obrigado pelo seu apoio.
Juntos, faremos esses projetos serem votados.

Justiça para todas as vítimas

A violência doméstica destrói famílias e deixa marcas profundas em quem sofre. A proteção às mulheres é essencial e deve continuar sendo garantida com firmeza. Ao mesmo tempo, é preciso reconhecer que homens também podem ser vítimas de violência dentro do ambiente doméstico.

A Constituição Federal estabelece, em seu artigo 5º, que todos são iguais perante a lei. Quando existe violência, a proteção do Estado deve alcançar qualquer pessoa que esteja sendo agredida ou ameaçada dentro do próprio lar.

Garantir igualdade perante a lei não significa retirar direitos de ninguém.
Significa assegurar que todas as vítimas tenham acesso à justiça e à proteção do Estado.

Projetos de Lei

PL 5128 / 2025

Punição a Denúncias Falsas de Violência Doméstica

O PL 5128/2025 estabelece punições para denúncias falsas de violência doméstica no âmbito da Lei Maria da Penha. A falsa acusação destrói reputações, separa famílias e prejudica a confiança em uma lei essencial. Punir esse tipo de abuso é uma forma de proteger as vítimas verdadeiras e preservar a credibilidade da legislação.

Baixar PDF
PL 4954 / 2025

Medidas Protetivas Urgentes para Homens Vítimas

O PL 4954/2025 amplia a proteção contra a violência doméstica ao permitir que medidas protetivas urgentes também possam ser aplicadas a homens vítimas de agressão dentro do ambiente familiar. A proposta reforça o princípio de que nenhuma vítima de violência doméstica deve ficar sem proteção da justiça.

Baixar PDF
Assine o abaixo-assinado acima para liberar o envio da sua história.

Conte sua história

A violência doméstica muitas vezes acontece em silêncio. Criamos este espaço para que homens e mulheres possam relatar suas experiências, denunciar abusos e mostrar que esse problema precisa ser enfrentado com seriedade.

Seu relato pode ajudar a dar visibilidade a casos ignorados, fortalecer a proteção às vítimas e contribuir para mudanças na legislação.

⚠️ Ocorreu um erro ao enviar. Tente novamente.

Seu relato será analisado pela equipe da Deputada Júlia Zanatta.

Relato enviado!

Obrigado por compartilhar sua história.
Sua voz contribui para essa causa.

Deputada Federal Júlia Zanatta · Santa Catarina

Gabinete da Câmara dos Deputados · Brasília – DF

@juliazanattasc

© 2025 · Todos os direitos reservados